Termos de Uso

Bem-vindo ao site da ScreenTech. Ao acessar e utilizar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

• "ScreenTech" ou "nós": Refere-se à ScreenTech Cloud Engineering & SysOps Solutions
• "Usuário" ou "você": Qualquer pessoa que acessa o site ou contrata serviços
• "Cliente": Usuário que contrata formalmente nossos serviços profissionais
• "Serviços": Serviços de Cloud Engineering, SysOps, Infrastructure as Code e consultoria
• "Site": www.screentech.com.br e todos os seus subdomínios

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você declara:

• Ter capacidade legal para contratar (maior de 18 anos ou representante legal de empresa)
• Ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso
• Ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas

3. Descrição dos Serviços

A ScreenTech oferece serviços profissionais de tecnologia, incluindo mas não limitado a:

• Cloud Migration (AWS, Azure, GCP)
• Infrastructure as Code (Terraform, CloudFormation)
• CI/CD & Automation
• Monitoring & Observability
• Container & Kubernetes
• Security & Compliance
• FinOps & Cost Optimization
• Consultoria e mentoria técnica
• Disaster Recovery & Backup
• Serverless Architecture

Importante: Os detalhes específicos de cada serviço serão definidos em proposta comercial e/ou contrato específico.

4. Canais de Comunicação Pessoais

• Está se comunicando diretamente com o profissional responsável
• A comunicação é regida pelos termos de uso das plataformas (WhatsApp/Meta, LinkedIn/Microsoft)
• Os dados trocados nestas plataformas estão sujeitos às políticas de privacidade das mesmas
• A ScreenTech não tem controle sobre o armazenamento de dados nessas plataformas terceiras
• O profissional manterá confidencialidade das informações conforme ética profissional

Canais disponíveis:
• Email: [email protected]
• WhatsApp: +55 48 99176-7852
• LinkedIn: linkedin.com/in/ronaldoed

5. Contratação de Serviços

5.1. Processo de Contratação

1. Contato inicial: Consulta gratuita de 30 minutos
2. Discovery: Entendimento das necessidades
3. Proposta comercial: Escopo, prazo e valores detalhados
4. Aceite: Assinatura de contrato ou termo de aceite
5. Execução: Início dos trabalhos conforme cronograma

5.2. Proposta e Orçamento

• Propostas têm validade de 30 dias, salvo especificado diferente
• Valores são em Reais (BRL), salvo acordado diferente
• Escopo detalhado será documentado na proposta
• Alterações de escopo podem gerar ajustes de prazo e custo

5.3. Pagamento

• Formas de pagamento: Transferência bancária, PIX, boleto
• Prazos de pagamento conforme acordado na proposta
• Inadimplência pode resultar em suspensão dos serviços
• Nota fiscal será emitida conforme legislação vigente

5.4. Cancelamento e Reembolso

• Cancelamento deve ser solicitado por escrito
• Trabalho já realizado será cobrado proporcionalmente
• Reembolso dependerá do estágio do projeto e será negociado caso a caso
• Cliente pode cancelar a qualquer momento, arcando com custos proporcionais

6. Obrigações do Cliente

Para que possamos prestar os serviços adequadamente, o cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre o projeto
• Disponibilizar acesso necessário a sistemas, ambientes e documentações
• Designar ponto de contato responsável
• Responder solicitações em prazo razoável (72h úteis)
• Realizar testes e homologações conforme acordado
• Efetuar pagamentos nos prazos estabelecidos
• Manter backups independentes de dados críticos

7. Propriedade Intelectual

7.1. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logos, código-fonte, design) é de propriedade da ScreenTech e protegido por direitos autorais. É proibida reprodução sem autorização prévia.

7.2. Código e Entregáveis

• Código customizado: Propriedade transferida ao cliente mediante pagamento integral
• Módulos reutilizáveis: ScreenTech mantém direito de uso em outros projetos
• Ferramentas e frameworks: Mantêm suas licenças originais (open-source ou proprietárias)
• Metodologias: ScreenTech mantém propriedade sobre processos e metodologias próprias

7.3. Marcas e Logos

"ScreenTech" e logotipos relacionados são marcas da ScreenTech. Uso não autorizado é proibido.

8. Confidencialidade

Nos comprometemos a manter confidencialidade sobre:

• Informações comerciais sensíveis do cliente
• Código-fonte e arquiteturas proprietárias
• Credenciais de acesso (que serão tratadas com segurança máxima)
• Estratégias de negócio reveladas durante o projeto

NDA disponível: Para projetos que exijam confidencialidade adicional, podemos assinar Acordo de Não Divulgação (NDA) específico.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Limitações Gerais

Na máxima extensão permitida por lei, a ScreenTech não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
• Perda de receita, lucros ou dados
• Interrupções de negócio
• Ações ou omissões de terceiros (ex: AWS, Google, etc.)
• Eventos de caso fortuito ou força maior

9.2. Limite Financeiro

Exceto em casos de dolo ou culpa grave, nossa responsabilidade financeira máxima é limitada ao valor total pago pelo cliente no projeto específico.

9.3. Backups e Segurança

Embora implementemos melhores práticas de segurança e backup, o cliente é responsável por manter backups independentes de dados críticos. Não garantimos recuperação 100% em cenários de desastre.

10. Garantias e Isenções

10.1. O que Garantimos

• Serviços prestados com qualidade profissional e boas práticas
• Código funcional conforme especificações acordadas
• Correção de bugs identificados no período de garantia (se aplicável)
• Suporte conforme níveis de serviço (SLA) acordados

10.2. O que NÃO Garantimos

• Disponibilidade 100% de sistemas (a menos que acordado em SLA específico)
• Compatibilidade futura com atualizações de terceiros
• Funcionamento em ambientes não especificados na proposta
• Resultados específicos de negócio ou ROI

11. Uso Aceitável do Site

Ao utilizar este site, você concorda em NÃO:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Enviar malware, vírus ou código malicioso
• Realizar scraping ou coleta automatizada de dados
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas
• Realizar engenharia reversa do site
• Usar o site para spam ou atividades fraudulentas
• Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização

12. Links para Sites Externos

Este site pode conter links para sites externos (LinkedIn, GitHub, AWS, etc.). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O uso de sites externos é por sua conta e risco.

13. Resolução de Disputas

13.1. Negociação Amigável

Em caso de divergências, as partes se comprometem a buscar solução amigável através de negociação direta.

13.2. Mediação

Caso não haja acordo, as partes podem optar por mediação antes de acionar via judicial.

13.3. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo mas não limitado a:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - quando aplicável
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• LGPD (Lei nº 13.709/2018)

15. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Alterações substanciais serão comunicadas por email ou aviso no site.

16. Disposições Gerais

16.1. Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e contratos específicos, constituem o acordo integral entre as partes.

16.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais cláusulas permanecem em vigor.

16.3. Cessão

Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito.

16.4. Idioma

Estes Termos são redigidos em Português (Brasil). Versões em outros idiomas são apenas para conveniência. Em caso de conflito, prevalece a versão em português.

17. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso:

Aceitação destes Termos

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.